TJMS nega mandado de segurança para empresa de software

Estado terá que cumprir mandado para custear medicamentos

O autor da Reclamação, contudo, afirma que a medida não foi integralmente cumprida, uma vez que o reclamado esta disponibilizando 1 ou 2 refis de insulina.

Mandado de segurança poderá ser impetrado em até 365 dias

É o que prevê projeto de lei de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE) aprovado nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Depositário infiel: Justiça do Trabalho mantém mandado de prisão

Empresária que teve sua prisão decretada por ter vendido veículo penhorado como garantia de débitos trabalhistas.

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Mandado de Segurança. Quebra do sigilo bancário do reclamante.

Instrução de reclamação trabalhista. Inexistência de ilegalidade ou abuso de poder.

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Mandado de Segurança da CPI dos Bingos é incabível

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

Justiça expede mandado de prisão contra secretário estadual de saúde

Mandado de Segurança. Desclassificação do Impetrante no Processo Seletivo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa De Luna Freire, Juiz Federal.

Mandado de Segurança. Indeferimento à Transferência de Curso Universitário

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

STJ: não cabe mandado de segurança contra cobrança do Ecad

(Ecad) não pode ser atacada judicialmente por mandado de segurança.